ZeroUmInforma/Política – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/17, que institui o Regime de Limitação de Gastos, tramita desde a semana passada na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira (2), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) usou a tribuna para registrar a necessidade do envolvimento de todos os Poderes para que seja concreta a principal medida de […]
ZeroUmInforma/Política – O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) encaminhou na quinta-feira (23), indicação ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira e ao Ministro da Previdência Social Marcelo Caetano, solicitando a convocação dos remanescentes do Concurso Público do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), realizado em 2015. De acordo com a reivindicação […]
ZeroUmInforma/Política -O governador sancionou a Lei 4.981, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado de Mato Grosso do Sul. As informações irão orientar as ações assistenciais no âmbito de políticas públicas que visem prevenção e […]
ZeroUmInforma/Política – Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia de quinta-feira (23) o Projeto de Resolução 78/2016, que altera e acrescenta dispositivos ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB) e visa permitir à Corregedoria da Casa […]
ZeroUmInforma/Política – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul instituiu oficialmente a Frente Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Penitenciário (FPSPP), a partir desta sexta-feira (24/2), conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo. A Frente tem o propósito de “debater, discutir, propor, buscar soluções e de acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento mais […]
ZeroUmInforma/Política – O deputado Amarildo Cruz (PT) apresentou projeto de lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/2), que altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual 2.951/2004, que dispõe sobre o uso, a comercialização e o armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins. No artigo 10 da lei, ficam especificadas as distâncias mínimas para a utilização […]
ZeroUmInforma/Política – Professor Rinaldo e Beto Pereira, ambos do PSDB, permanecem como líder e vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa ao longo de 2017. Ofício do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), referendando as escolhas dos nomes, foi publicado no Diário Oficial da Casa de Leis nesta quinta-feira (23/2). “Estou convicto de que os deputados indicados […]
ZeroUmInforma/Política – Os deputados estaduais Coronel David e Júnior Mochi apresentaram, nesta quarta-feira (22), indicação para criação da Frente Parlamentar Permanente de Segurança Pública e Penitenciário – FPSPP, contando com o apoio de vários deputados que subscreveram o pedido. A criação dessa Frente Parlamentar é resultado de uma audiência pública realizada em dezembro de 2016, […]
ZeroUmInforma/Política – Nesta quarta-feira (22), a Casa de Leis debateu em audiência pública as principais mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 que trata da reforma da Previdência Social no Brasil. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB) destacou a necessidade do debate. “Não há nenhum tema no momento da história […]