ZeroUmInforma/Política – O procurador-geral de justiça, Paulo Passos esteve reunido com os deputados nesta terça-feira (14/3), na sala da Presidência para explicar as duas propostas do Ministério Público Estadual (MPE). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 002/2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 72/1994 (saiba mais aqui) e o PLC 009/2017, que altera e acrescenta dispositivos […]
ZeroUmInforma/Política – Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (14/3), parecer de Professor Rinaldo (PSDB) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 001/2017, do Poder Executivo, que institui o Regime de Limitação de Gastos ao Governo do Estado. A proposta acrescenta cinco artigos (do 55 ao 59) […]
ZeroUmInforma/Política – Os deputados estaduais voltaram a ocupar a tribuna da Assembleia de Legislativa de Mato Grosso do Sul para debater sobre a reforma da Seguridade Social no Brasil – formada pelos pilares da Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública –, que será promovida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação no […]
ZeroUmInforma/Política -O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), na sessão da última tera-feira (7), questionou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, sobre a falta de kits e uniformes escolares em algumas escolas da Rede Pública de Mato Grosso do Sul, referente ao ano letivo 2017. No documento o parlamentar questiona quantas escolas ainda estão sem os kits, […]
ZeroUmInforma/Política – O deputado estadual Amarildo Cruz estará nsta sexta-feira (10) na cidade de Rio Verde, para participar da solenidade de entrega de um micro-ônibus que atenderá à Secretaria de Assistência Social. O evento acontecerá na Praça das Américas, às 18h. O veículo, no valor de R$ 110 mil, atenderá à Escola de Música Som do Pantanal e […]
ZeroUmInforma/Política – Nesta quinta-feira (09), durante a sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, O deputado Coronel David, durante sessão nesta quinta-feira (9), apresentou indicação endereçada ao Governo do Estado para que seja feito Projeto de Lei Complementar que altera a redação do artigo 47 inciso VI do estatuto da Policia Militar e do […]
ZeroUmInforma/Política – O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa e líder do PT na Casa de Leis, João Grandão, voltou a cobrar, nesta quinta-feira (9/3), que o Governo do Estado detalhe quanto obterá de economia com as mudanças previstas na reforma administrativa, a ser implantada. O projeto de Lei (PL) 13/2017, […]
ZeroUmInforma/Política – Em regime de urgência, os deputados aprovaram na sessão desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 13/2017, do Governo do Estado, que reorganiza a estrutura básica do Poder Executivo. A proposição visa tornar as ações dos órgãos estaduais condizentes com as exigências da atual conjuntura administrativa e econômica de Mato Grosso do Sul. O […]
ZeroUmInforma/Política – O comando de cinco das 16 Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já foi definido pelos parlamentares. Os atos das eleições e posses foram publicados no Diário Oficial do legislativo desta quinta-feira (9). As comissões são responsáveis por discutir e votar projetos, além de realizar audiências públicas e encaminhar pedidos […]