ZeroUmInforma/Política – Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.640/2014, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue agora para a […]

ZeroUmInforma/Política –  O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou na sessão desta terça-feira (7) emenda para alterar a redação do artigo 23 do Projeto de Reforma Administrativa do Governo do Estado (nº 13/2017), que se refere à Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania. Pela proposta, o texto original  “coordenação, fiscalização e execução da política de defesa […]

ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta terça-feira (7/3), no Plenarinho Nelito Câmara, para a devolução dos pareceres favoráveis a 15 propostas, todas que seguirão para votação em primeira discussão no Plenário, após aprovação dos pareceres por unanimidade. Dentre as matérias apreciadas estavam as reformas do Poder Executivo […]

ZeroUmInforma/Política – Com a missão de suprir às carências de duas importantes cidades de Mato Grosso do Sul, Miranda e Bodoquena, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) apresentou duas proposições, em sessão plenária realizada na última quinta-feira (02). O parlamentar solicitou, junto ao Governo do Estado, a construção de um novo prédio para abrigar a Delegacia […]

ZeroUmInforma/Política – O fechamento das Agências Fazendárias (Agenfas) e o piso salarial dos farmacêuticos do Estado são os temas das duas audiências públicas agendadas para a semana de 5 a 11 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Outro destaque é a realização de um seminário para discutir assuntos de interesse das mulheres. […]

ZeroUmBrites/Política – O deputado estadual Amarildo Cruz (PT), em parceria com o Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais (Sindifiscal/MS), promove a audiência pública “Fechamento das Agências Fazendárias e Postos Fiscais da SEFAZ/MS”. O evento acontece no dia 7 de março, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A finalidade é discutir […]

ZeroUmInforma/Política – Nesta quinta-feira (2) foi convocada uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para a distribuição de projetos em tramitação na Casa de Leis. Quatro propostas ficaram para a relatoria do deputado Beto Pereira (PSDB), entre elas o Projeto de Lei 013/17, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à […]

ZeroUmInforma/Política – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/17, que institui o Regime de Limitação de Gastos, tramita desde a semana passada na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira (2), o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) usou a tribuna para registrar a necessidade do envolvimento de todos os Poderes para que seja concreta a principal medida de […]