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  O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O anúncio foi feito ontem (29), após reunião de líderes na Presidência do Senado. Durante o encontro, Castro detalhou os principais pontos do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, […]

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  Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, “a interferência do STF em diversas instâncias prejudica a democracia”. Ele pediu o fim dos inquéritos conduzidos de “forma irregular” pela Corte.   — Não preciso, novamente, elencar aqui […]

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  A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou ontem (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho […]

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  O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciament. ontem (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a atual situação da Rússia e as atitudes tomadas pelo governo do país. O parlamentar citou o caso de Oleg Orlov, dissidente russo e defensor dos direitos humanos que foi condenado, na terça-feira (27), […]

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  A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou […]

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  A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) lança a pesquisa estadual para monitorar esses crimes de gênero em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado, além do Observatório da Mulher contra a Violência. O lançamento será feito durante uma audiência pública nesta quarta-feira (28). A comissão também deve analisar […]

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  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O PL 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), altera a Lei Berenice Piana (Lei 12.764, de 2012), […]

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  A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada para o oferecimento de crédito a consumidores que não desejam ser incomodados.   O projeto também estabelece a criação de […]

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  O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de […]

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