A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Um dos convidados é o diretor de Governança e Conformidade da CBF, Hélio Santos Menezes Júnior. O vice-presidente da CPI, senador Eduardo Girão (Novo-CE), é o autor […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP 233/2023 reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos, conhecida como DPVAT, que foi extinto em 2021. O relator e líder […]
Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para o funcionamento da sede da entidade, em Buenos Aires. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 927/2021, de autoria da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, […]
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, foi homenageado na quarta-feira (24) com a medalha “Cruz do Mérito da Fraterna Integração Brasil – China”, durante a Cerimônia Solene Mérito Sino-Brasileiro realizada na Câmara dos Deputados em Brasília. O protagonismo do sul-mato-grossense lhe garantiu, mais uma vez, destacar o projeto do Corredor […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023, que estabelece o prazo máximo de seis meses para a oferta de novos medicamentos, produtos, procedimentos, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei seguiu para votação terminativa na Comissão de Assuntos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, que segue para o Plenário em regime de urgência, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. O texto aprovado […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — como taxistas e motoristas de aplicativos. O texto do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), recebeu relatório favorável […]
O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na […]
O Plenário do Senado promove na sexta-feira (26), às 14h, sessão especial em homenagem ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já. A comemoração foi requerida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). No requerimento em que pede a sessão (RQS 72/2024), o senador registra que o movimento foi uma série de manifestações populares […]