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  O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou em um dia a leitura do relatório final do colegiado. Prevista inicialmente para ocorrer na terça-feira (19), a leitura será feita na quarta-feira (20). Já a votação do relatório, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), está marcada para a […]

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Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, as empresas brasileiras serão cada vez mais cobradas para apresentar melhores credenciais ambientais, sociais e de governança. Segundo ele, o compromisso com a preservação do meio ambiente é hoje um pilar da agenda da opinião pública mundial.   “O Brasil, convém recordar, sempre trouxe contribuições relevantes para o […]

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da última quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas […]

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O presidente Jair Bolsonaro encaminhou  na última quinta-feira (14) ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto prevê a liberalização do comércio de serviços e precisa ser aprovado pelos parlamentares para entrar em vigor.   A ampliação do acordo foi encaminhada dias antes da visita […]

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O Senado Federal aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) no âmbito de investigações criminais. O PL 676/2021 cria novos procedimentos para reconhecimento de pessoas. Ele tem como objetivo reduzir as possibilidades de prisão de um inocente com base em suposições e também em mero preconceito racial. O projeto agora vai à Câmara.   […]

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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do […]

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) a lei que amplia até o fim do ano letivo de 2021 as normas excepcionais na área de educação previstas durante a pandemia. O projeto de foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 16 de setembro, e aguardava a sanção presencial para entrar em vigor. O texto é de […]

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.   Atualmente, as universidades públicas já têm cota de 50% ocupada […]

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O governo estadual encaminhou, na última quinta-feira (7), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 (Projeto de Lei 286/2021), com estimativa de receita e fixação de despesa no valor de R$ 18,475 bilhões. Além da proposta orçamentária, o Executivo também enviou ao Parlamento o Projeto de Lei […]

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