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Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento retroativo. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (24) medida provisória com crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para o Ministério da Cidadania pagar parcelas antigas em dobro após a derrubada de um veto pelo Congresso Nacional […]

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O governo federal editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19. A MP prevê uma suplementação orçamentária no valor de R$ 6,4 bilhões.    Segundo o Ministério da Economia, o recurso será disponibilizado ao Fundo Nacional de Saúde e à […]

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A política de reajuste dos servidores públicos federais em 2022 ainda não está definida, disse nesta sexta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente disse que vai esperar as próximas semanas para decidir a distribuição da verba do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajuste ao funcionalismo. […]

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O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira (24) o indulto de natal. A decisão contempla detentos com problemas de saúde, além de militares e agentes do Sistema de Segurança Pública que tenham cometido crimes com excesso culposo, como policiais.   Farão jus ao benefício detentos paraplégicos, tetraplégicos, que adquiriram deficiência visual após o crime, pessoas […]

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Goiás tornou-se ontem (24) o segundo estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite o refinanciamento de dívidas de governos locais em troca de um plano de corte de gastos. A adesão do estado foi assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio da Alvorada, com a presença do […]

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite de ontem (24) mensagem de fim de ano a todos os brasileiros. Durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, ele afirmou que 2021 foi um “ano de muitas dificuldades”, mas disse esperar que 2022 “seja um ano de esperança, conquistas e realizações”. Ao lado da primeira-dama […]

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Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de pagar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em troca, determinados tipos de vidros pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).   […]

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Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas terça-feira (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022. Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o comando de uma comissão representativa de parlamentares.    Em 2021, o […]

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético, na qual são tipificados os crimes desse tipo e que traz mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários.   O acordo (Projeto de […]

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