O senador Nelsinho Trad conseguiu, ontem (21), a liberação de R$ 419 mil para Anastácio, São Gabriel do Oeste e Glória de Dourados. Dois municípios estão sendo contemplados com recursos do Ministério da Educação: Anastácio terá R$ 288 mil para conclusão da creche/ pré-escola através do Fundo Nacional da Educação e São Gabriel do Oeste […]
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) alertou, ontem (21), em Plenário, para a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), implantar uma taxação pesada das energias sustentáveis em geração distribuída. A proposta da agência, disse o senador, é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do […]
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou preocupação, na segunda-feira (21), com a continuidade do combate à corrupção. Ele cobrou do governo o compromisso de fortalecer a operação Lava Jato. Para ele, a crise que envolve o PSL, partido ao qual é filiado o presidente da República, Jair Bolsonaro, com a troca de acusações entre os […]
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Entre outros pontos, […]
O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para 2020. — Junto com […]
A Comissão de Educação (CE) promoverá audiência pública na terça-feira (22), às 14h30min, para debater a Síndrome de Edwards. A sugestão da audiência é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio (PLS 158/2018). […]
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. Essas mudanças estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela. A expectativa é que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu relatório já na […]
O Senado Federou aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/2019, que altera a estrutura do Poder Executivo, que já havia sido alterada pela MP 870/2019 e transformada na Lei 13.844, de 2019. A aprovação veio no limite do prazo, já que, se não fosse votada, perderia a validade à meia noite desta quarta-feira. […]
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. […]