A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne na terça-feira (3 de dezembro), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 tem parecer favorável do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), sem mudanças no conteúdo, mas ainda pode ser […]
A pauta do Plenário da próxima terça-feira (3) tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária (PLC 137/2017). Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, a […]
Um grupo de senadores não concordou com a decisão de líderes de dar prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, que está na Câmara dos Deputados, em detrimento do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do mesmo assunto e está na Comissão de […]
Senadores da oposição criticaram no Plenário ontem (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, a qual consideraram contrária à democracia. […]
Uma medida provisória publicada pelo Executivo ontem (27) reformula a Embratur, que deixa de ser a autarquia Instituto Brasileiro de Turismo para virar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo — o mesmo dos integrantes do Sistema S (Senai, Sebrai, Senac etc.) — e personalidade jurídica de direito privado, sem fins […]
Comissão de Relações Exteriores (CRE) e a de Meio Ambiente (CMA) realizam nesta quinta-feira (28), às 9h, um seminário sobre o direito ambiental no Brasil e na Alemanha. O objetivo do evento, que reunirá autoridades e especialistas brasileiros e alemães, é comparar as experiências dos dois países nessa área, levando em conta desafios comuns, como […]
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou que foi remarcada para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 10h, a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para discutir o PLS 166/2018 que estabelece a prisão após decisão judicial em segunda instância. Audiência na […]
Na avaliação da pastora luterana e secretária-geral do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), Romi Bencke, o elevado número de casos de violência contra a mulher no Brasil está ligado à ação de grupos fundamentalistas religiosos. Ela falou ontem (26) numa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). — A gente tem percebido […]
A definição de um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2018) que pode disciplinar a prisão de réus condenados em segunda instância é o que falta para que o Senado oficialize a desistência de tratar o tema por meio de projeto de lei. Nesta terça-feira […]