Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Entre outros pontos, […]
O novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para 2020. — Junto com […]
A Comissão de Educação (CE) promoverá audiência pública na terça-feira (22), às 14h30min, para debater a Síndrome de Edwards. A sugestão da audiência é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, a ser comemorado, anualmente, em 6 de maio (PLS 158/2018). […]
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam a tomar forma no Senado. Essas mudanças estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, conhecida como PEC Paralela. A expectativa é que o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu relatório já na […]
O Senado Federou aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 886/2019, que altera a estrutura do Poder Executivo, que já havia sido alterada pela MP 870/2019 e transformada na Lei 13.844, de 2019. A aprovação veio no limite do prazo, já que, se não fosse votada, perderia a validade à meia noite desta quarta-feira. […]
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. […]
A comissão mista da Medida Provisória 894/2019, que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus, se reúne na terça-feira (15) para análise do relatório da MP, que será apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A medida provisória determina que as crianças afetadas beneficiárias do Benefício de […]
Alvo da Operação Arremate, deflagrada ontem(11), pela Polícia Federal (PF), o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou estar indignado com o que classificou como uma tentativa de envolver seu nome na investigação. “Estou indignado com a tentativa de envolver meu nome num assunto em que não tenho nenhum conhecimento ou participação. Trago a consciência […]
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta. […]