Por Everton Falcão – Preocupado em manter em funcionamento o Fórum da Comarca do município de Coronel Sapucaia, o deputado estadual Coronel David (PSL) participou de uma reunião com seus pares da Casa de Leis, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro e outras […]
A cultura paraguaia tomou conta do Plenário Deputado Júlio Maia na noite de sexta-feira (17). A sessão solene em comemoração ao Dia do Povo Paraguaio marcou o reconhecimento à relevante cooperação, no contexto sócio-cultural e econômico, dada pela população do país vizinho ao Mato Grosso do Sul. No total, 25 pessoas foram homenageadas durante o […]
Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos textos permite a portadores dessas doenças o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 703/2015, diversifica as hipóteses de movimentação da […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (22) audiência pública interativa para discutir as demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020, a serem encaminhadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O debate, a ser realizado na sala […]
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A […]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, ontem (16), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de maio. Segundo o relatório, a crise fiscal e a fragilidade do crescimento do produto interno bruto (PIB) estão produzindo cenários piores do que os apresentados no final do ano passado. Conforme o documento, a projeção de crescimento do PIB […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu, ontem (16), o Projeto de Lei 113/2019 de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). O documento altera a disposição da Lei nº 5.301, de 19 de dezembro de 2018, que ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Decreto 15.226, que institui o Comitê Estadual de Combate às Arboviroses (Ceca), de caráter consultivo e deliberativo, presidido administrativamente pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul faz parte das instituições que compõem o grupo de trabalho. As arboviroses […]
Como parte do movimento coordenado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentou, na sessão ordinária de ontem (15), quatro Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Os projetos visam ao aumento dos investimentos da União em saúde, à possibilidade de alterações na […]