A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial está terminando os trabalhos e apresentou na quarta-feira (24) o relatório preliminar. O texto analisa uma série de projetos de lei e propõe um sistema nacional de regulação e governança da inteligência artificial.
A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (26). A nova norma também altera a redação de dispositivos da Lei 6.064 de 2023, para atualizar […]
Presente nas discussões sobre os impactos da Reforma Tributária no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participou de reunião de grupo de trabalho que trata do assunto. A Casa de Leis foi representada pelo deputado Paulo Duarte (PSB), designado pelo presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP), para participar […]
O deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) defendeu-se na quarta-feira (24) do pedido de cassação apresentado pelo Psol no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes. Atualmente recolhido no presídio […]
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos […]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou, durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), que “a democracia está em risco” devido a imposição de práticas de “censura” no Brasil. Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas ideias. — Quando você tem instrumentos […]
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento na sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos do regime semiaberto (Lei 14.843, de 2024). Os vetos ocorreram em trechos significativos sobre o “saidão”, que retiravam totalmente a possibilidade de o preso visitar a família e realizaratividades sociais. […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que a rede social acusa tribunais superiores brasileiros de abuso de poder. O colegiado aprovou, na terça-feira (9), uma audiência pública para discutir suposto monitoramento […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Além dos problemas que os produtores rurais vêm enfrentando para acionar o programa, o deputado Pezenti (MDB-SC), que pediu […]