A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, ontem (16), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de maio. Segundo o relatório, a crise fiscal e a fragilidade do crescimento do produto interno bruto (PIB) estão produzindo cenários piores do que os apresentados no final do ano passado. Conforme o documento, a projeção de crescimento do PIB […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu, ontem (16), o Projeto de Lei 113/2019 de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). O documento altera a disposição da Lei nº 5.301, de 19 de dezembro de 2018, que ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Decreto 15.226, que institui o Comitê Estadual de Combate às Arboviroses (Ceca), de caráter consultivo e deliberativo, presidido administrativamente pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul faz parte das instituições que compõem o grupo de trabalho. As arboviroses […]
Como parte do movimento coordenado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentou, na sessão ordinária de ontem (15), quatro Propostas de Emenda Constitucional (PECs). Os projetos visam ao aumento dos investimentos da União em saúde, à possibilidade de alterações na […]
A EE “Dr. Arnaldo Estevão de Figueiredo”, do município de Figueirão, acaba de receber os recursos da emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Onevan de Matos para a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as salas de aula. A emenda parlamentar atendeu aos pleitos dos vereadores Roni Silva e Luciene Teodoro.
Em sessão realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Coronel David (PSL), na terça-feira (14) encaminhou ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, a solicitação de providências para a informatização no Postos de Identificação do Interior do Estado. Uma parceria com os municípios também foi […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou ontem (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. […]
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (12) que o governo vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser corrigida “no mínimo” com a inflação. O […]
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos. O autor do pedido de audiência é o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Ele critica, em especial, os juros do cartão de crédito rotativo e do cheque especial que chegam […]