O relator dos quatro projetos que pedem a sustação do decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre armas (PDLs 233, 235, 238 e 239/2019), senador Marcos do Val (Cidadania-ES), revelou já ter o respaldo jurídico pela legalidade das novas normas. Entre essas normas, previstas no Decreto 9.785, de 2019, estão a liberação da posse para diversas categorias, a exemplo de políticos; a […]
Por Everton Falcão – Preocupado em manter em funcionamento o Fórum da Comarca do município de Coronel Sapucaia, o deputado estadual Coronel David (PSL) participou de uma reunião com seus pares da Casa de Leis, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro e outras […]
A cultura paraguaia tomou conta do Plenário Deputado Júlio Maia na noite de sexta-feira (17). A sessão solene em comemoração ao Dia do Povo Paraguaio marcou o reconhecimento à relevante cooperação, no contexto sócio-cultural e econômico, dada pela população do país vizinho ao Mato Grosso do Sul. No total, 25 pessoas foram homenageadas durante o […]
Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos textos permite a portadores dessas doenças o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 703/2015, diversifica as hipóteses de movimentação da […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove na quarta-feira (22) audiência pública interativa para discutir as demandas dos produtores rurais para o Plano Safra 2019–2020, a serem encaminhadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O debate, a ser realizado na sala […]
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) o projeto de lei que altera regras de funcionamento dos partidos políticos. Entre as mudanças estabelecidas, está a que dá autonomia às legendas partidárias para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos internos permanentes ou provisórios. A […]
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, ontem (16), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de maio. Segundo o relatório, a crise fiscal e a fragilidade do crescimento do produto interno bruto (PIB) estão produzindo cenários piores do que os apresentados no final do ano passado. Conforme o documento, a projeção de crescimento do PIB […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu, ontem (16), o Projeto de Lei 113/2019 de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). O documento altera a disposição da Lei nº 5.301, de 19 de dezembro de 2018, que ‘Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), o Decreto 15.226, que institui o Comitê Estadual de Combate às Arboviroses (Ceca), de caráter consultivo e deliberativo, presidido administrativamente pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul faz parte das instituições que compõem o grupo de trabalho. As arboviroses […]