A comissão mista que acompanha as ações relacionadas a covid-19 vai ouvir amanhã (11) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A audiência será por teleconferência a partir das 14h e se destina, principalmente, a ouvir do dirigente as providências que a instituição está tomando para efetuar o pagamento doa auxílio emergencial aprovado pelo […]
Ontem (9) em que o país atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia de coronavírus, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, editaram ato conjunto decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul, assim […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no último dia 29. De acordo com informações prestadas pela Advocacia-Geral da […]
O projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso vai destinar R$ 702 milhões para o Mato Grosso do Sul compensar as perdas de arrecadação em razão à pandemia do coronavírus. Depois de passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o texto seguiu ontem (6/5) para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. […]
O pré-candidato a prefeito de Campo Grande pelo MDB, deputado estadual Marcio Fernandes, vai oferecer a vaga de vice-prefeito para o PSDB. Ele pretende procurar o governador Reinaldo Azambuja para fazer o convite da reedição de aliança política e entabular entendimentos com a cúpula da legenda tucana. Os dois partidos já estiveram juntos no passado, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (4) a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 11 horas. Os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores. De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros parlamentares, a […]
A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho. Os benefícios foram criados pela MP 936/20 e serão custeados com recursos do orçamento federal. Publicada na noite desta quarta-feira […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para quem tem o título […]
Com previsão de queda da arrecadação de R$ 250 milhões no mês de maio em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja destacou ontem (27.4) a urgência das medidas de socorro aos estados e municípios e defendeu uma solução de consenso entre Governo Federal, Câmara dos Deputados e Senado para evitar um colapso econômico. […]