Projeto de Lei (PL 3.583/2020) de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) estabelece a volta da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) ao currículo escolar brasileiro, em pelo menos um ano no ensino médio. O senador afirma que a disciplina proporcionará aos estudantes a compreensão da realidade social e política do Brasil, preparando […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD/MS) representou o Congresso Nacional brasileiro, na sexta-feira (03), em reunião promovida pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó. O encontro online tinha por objetivo reunir os presidentes de parlamentos da América Latina para debater sobre a democracia. Além de […]
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a relação “do governo central com governadores e prefeitos não foi nada adequada”. Aroldi participou de uma audiência pública remota […]
Enquanto mais de 40 mil pessoas de Campo Grande aguardam na fila de exame e de consulta médica especializada, segundo levantamento do Ministério Público, sem que a Prefeitura tome medidas enérgicas para reverter esse quadro, onde muitas pessoas acabam morrendo na fila de espera, o engenheiro Marcelo Miglioli, pré-candidato a prefeito aponta algumas medidas que […]
O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na terça-feira (30) a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. A MP é o item único da primeira sessão de terça, marcada para as […]
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus membros, o presidente do tribunal requisitará a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo vedada a abertura de ofício. É o que estabelece projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que […]
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, comunicou ontem (25) que vai antecipar o fim do serviço ativo no Exército e passará para a reserva a partir do dia 1º de julho. O general serve às Forças Armadas desde 1973, quando entrou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. “No exercício do […]
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (25) a Galeria de Heróis do Programa Vigia, de segurança de fronteiras, e homenageou o soldado do Exército Daniel Trarbach, primeiro a integrar a galeria. A cerimônia foi no Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Obviamente, não queremos mais homenagens, queremos nossos filhos vivos”, disse o presidente aos […]
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de […]