O governo do estado do Rio confirmou ontem (28) à noite que Edmar Santos pediu exoneração ao governador Wilson Witzel do cargo de secretário extraordinário de Acompanhamento da Covid-19. Santos foi nomeado após deixar o cargo de secretário de Estado da Saúde e era investigado por desvios na construção de hospitais de campanha e na compra de […]
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, visitará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sexta-feira (29), em companhia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com objetivo de discutir sobre as eleições deste ano. A reunião foi anunciada pelo senador Weverton (PDT-MA) na noite desta terça-feira (26), ao fazer o balanço das atividades do dia. — Vamos visitar o […]
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, divulgou ontem (26) ‘Carta Aberta ao Congresso Nacional e à Nação’ em favor da não realização das eleições municipais deste ano no país. Assinado por Caravina, o documento é avalizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), pelo MMM (Movimento Mulheres […]
O Brasil comemora amanhã (25), o Dia Nacional da Adoção. Instituída em 2002, a celebração busca promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legislação nacional de proteção […]
Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse ontem (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana. Para isso, seria preciso […]
O Projeto de Lei 2465/20 determina que, durante a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde estabeleça semanalmente os valores dos preços mínimo e máximo de medicamentos. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País em decorrência da Covid-19, válido até dezembro. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera […]
O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em torno das iniciativas para minimizar os […]
O Projeto de Lei 2343/20 altera a tabela progressiva do desconto na fonte do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme o texto, a medida passa a valer desde março último e enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, previsto até dezembro. A […]
Neste domingo, 17 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data entrou no calendário oficial em 2010, quando um decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a uma reivindicação histórica do movimento social de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Até 1990, a homossexualidade […]