O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a Casa não tem prazo definido nem ele trata de número de votos para aprovar a reforma da Previdência. Maia participou de evento sobre esse tema promovido pelo Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão (SP), na sexta-feira (5). Participaram também o presidente do Senado, […]
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (3) dois projetos em defesa das pessoas com autismo. O Projeto de Lei 1712/19 atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anulou na sexta-feira (29) a convocação do ministro Sérgio Moro na Comissão de Legislação Participativa (CLP) para prestar esclarecimentos sobre o decreto de armas (Decreto 9.685/19) e o projeto anticrimes proposto pelo governo (PL 882/19). O colegiado havia aprovado, no dia anterior, requerimento convocando o ministro. Por ser uma […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (2), os destaques apresentados ao Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. Já foi aprovado o substitutivo do deputado Paulo Pereira […]
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio ontem à tarde (28). Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reagiu a um comentário do presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu algumas declarações dele [Maia] a questões pessoais e emocionais. Segundo Bolsonaro, Maia estaria abalado. “Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (27) que não seria irresponsável de deixar o governo após sofrer a primeira derrota. Ele, no entanto, declarou não ter “apego ao cargo”, e afirmou que poderá deixar o governo caso o presidente da República, os partidos e os parlamentares rejeitem sua agenda econômica. Em audiência na Comissão de […]
Entre os deputados, a divergência em torno da reforma dos militares (PL 1645/19) já começa no nome. Enquanto o governo chama as mudanças de reestruturação das Forças Armadas sob o argumento de que os militares não têm aposentadoria, mas um sistema de proteção social, outros deputados afirmam que a reforma previdenciária dos militares foi encolhida com […]
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ontem (22) que vai aguardar a organização da base aliada para indicar o relator da reforma da Previdência na comissão. “A celeridade na CCJ e em qualquer outra etapa de tramitação só acontece com uma base do governo […]