A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher fez, no ano passado, um extenso trabalho de pesquisa dos veículos de comunicação do País, com o objetivo de apurar os casos de violência contra mulheres que viraram notícia. Ao todo, foram analisadas 140.191 notícias veiculadas pela imprensa brasileira entre janeiro e novembro de 2018. E […]
O Projeto de Lei 345/19 substitui a base de cálculo da contribuição social do Salário-Educação dos atuais 2,5% sobre o total dos salários pagos pela empresa para 0,3% da receita bruta mensal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi proposto pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Previsto na Constituição, e criado pela […]
Deputados da oposição buscam mudar a Medida Provisória (MP) 871/19 devido ao que chamam de “barreiras intransponíveis” para os trabalhadores conseguirem benefícios. Para parlamentares da base do governo, o texto apenas combate fraudes. A MP altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes. A maior parte das 577 emendas de deputados […]
O Palácio do Congresso Nacional manterá até esta segunda-feira (4) a iluminação especial, nas cores lilás, azul, verde e rosa, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A data, celebrada em 28 de fevereiro neste ano e em 29 de fevereiro, nos anos bissextos, objetiva conscientizar a população, os órgãos de saúde pública e […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), informou ontem (25) que a instalação das comissões permanentes da Casa será realizada na semana após o carnaval, a partir do dia 12 de março. Com isso, a contagem de prazo para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na […]
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Hoje a sessão do Plenário está marcada para as 13h55min. […]
O Projeto de Lei 305/19 pretende incluir a gastronomia brasileira como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A norma criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. A proposta está em análise na Câmara dos […]
O Projeto de Lei 158/19 obriga estabelecimentos de cultura e lazer a permitirem entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados em outros locais. Pelo texto, a medida vale para estabelecimento como cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas e centros comunitários. Conforme a proposta apenas estabelecimentos patrocinados por uma marca registrada específica terão prerrogativa de restringir […]