Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa rejeitaram um veto do Poder Executivo e aprovaram pareceres favoráveis à tramitação de cinco projetos durante a reunião ordinária do grupo de trabalho, nesta quarta-feira (6). Presidente da CCJR, Barbosinha (DEM) apresentou parecer pela rejeição do veto total do […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai criar comissão para acompanhar o efetivo impacto na bomba da redução tributária do óleo diesel. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (5) pelo presidente da Casa de Leis, deputado Júnior Mochi (PMDB), durante ato na Governadoria para entrega do Projeto de Lei (PL) 110/2018, aprovado […]
O deputado Cabo Almi (PT) participou da reunião na Assembleia Legislativa com os demais deputados estaduais e o governador Reinaldo Azambuja, secretários de estado, presidentes de sindicatos e empresários do ramo de combustíveis para tratarem da votação do projeto que diminuiu a alíquota do ICMS do Diesel, de 17% para 12% Cabo Almi defendeu a […]
A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul encaminhou o Projeto de Lei Complementar 6/2018 ao Poder Legislativo nesta terça-feira (05). A proposta visa à alteração da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 72/1994). De acordo com o texto encaminhado, o artigo 6º da Lei, que regulamenta a nomeação […]
Acompanhado de representantes de entidades produtivas, o governador Reinaldo Azambuja entrega à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5.6), às 8h30, o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%. “Mato Grosso do Sul já tem a menor alíquota do País em relação à […]
A Santa Missa abre a agenda da semana de 3 a 9 de junho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Proposta pelo deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), a partir das 8h30, na segunda-feira (4), no Plenário Deputado Júlio Maia, será conduzida pelo Padre Valdeci Marcilino, vigário da Paróquia Senhor do Bonfim e diretor-presidente […]
A discussão quanto a gratuidade no transporte urbano de Campo Grande para idosos com menos de 65 anos poderá ser retomada, apesar de projeto neste sentido já ter sido vetado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Na próxima semana, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do […]
Na reunião desta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu pareceres favoráveis a nove proposições. Um veto do Poder Executivo foi rejeitado por maioria de votos e outro mantido por unanimidade. Houve ainda a distribuição de dez matérias. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei 59/2018, de autoria do […]
Os deputados estaduais mantiveram um veto do Poder Executivo e aprovaram três projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (29). O veto total apreciado pelos parlamentares foi ao Projeto de Lei 234/2016, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), que dispõe sobre instalação de circuito fechado de televisão em asilos, creches e pré-escolas particulares de Mato […]