Na sessão ordinária desta desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, está prevista a análise, em segunda votação, do Projeto de Lei (PL) 13/2018, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). A proposta beneficia doadores e receptores de rim com isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público em âmbito estadual. Os […]
Ontem (18), no Hotel Chácara do Lago, em Campo Grande, os deputados Professor Rinaldo e Enelvo Felini, ambos do PSDB, participaram da entrega do Currículo de Mato Grosso do Sul, que começou a ser elaborado antes mesmo da homologação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em dezembro de 2017. O Estado foi o primeiro a […]
Será realizado nesta terça-feira (19) o 3º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, presidida pelo deputado Renato Câmara (MDB), ocorrerá das 13h às 17h30 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), em Campo Grande. […]
A semana de 17 a 23 de junho terá vários eventos promovidos pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, além das sessões ordinárias. A agenda tem início na terça-feira (19), às 19h, com a solenidade em comemoração ao Dia Estadual da Cultura, criado pela Lei 4.931, de autoria da deputada Antonieta Amorim (PMDB). […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deu início ao processo de implementação de um sistema integrado para gestão automatizada dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (14). A partir de agora, o Parlamento Estadual contará com um painel eletrônico em cada um dos plenários de sua sede, além de terminais biométricos de votação e presença dos deputados. […]
Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, prevê a isenção do pagamento de valores a título de inscrição nos concursos públicos realizados pela administração direta e indireta do Poder Público de Mato Grosso do Sul. A proposta, de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB), também valerá para certames de autarquias, fundações […]
Após lamentar a morte do gerente de Segurança e Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, llson Martins de Figueiredo, o deputado Cabo Almi (PT) afirmou que homicídios como esse poderiam ser evitados caso fossem investidos mais recursos e atenção na área de segurança pública, principalmente nas regiões de fronteira. “Sabemos […]
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) a Lei 5.209, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), que dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida. A nova norma visa dar segurança aos usuários em casos de acidente ou incidente. De acordo com a lei, […]
A agenda da semana de hoje (11) a 15 de junho na Assembleia Legislativa tem destaque para a sessão solene que homenageará a comunidade nordestina, na segunda-feira (11), às 18h30min, no Plenário Júlio Maia. O evento foi proposto pelo deputado estadual Amarildo Cruz (PT), autor da Lei Estadual 5.069/2017, que criou o Dia da Comunidade […]