Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os deputados estaduais devem votar, em discussão única, o veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei (PL) 234/2016, que dispõe sobre instalação de circuito fechado de televisão em asilos, creches e pré-escolas particulares de Mato Grosso do Sul. Outros três projetos estão previstos para serem analisados hoje. […]
Santa Rita do Pardo e Três Lagoas estão entre os 54 municípios de Mato Grosso do Sul que poderão ser impactados com a extração do gás de xisto, também conhecido como gás de folhelho. Isso porque fazem parte do bloco da Bacia do Paraná e tiveram suas áreas ofertadas em leilão realizado pela Agência Nacional […]
A prescrição de receituários médicos durante atendimentos voluntários deve ser válida e aceita pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). É o que prevê a Lei 5.201, de autoria do deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB), sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29). Caberá ao Poder Executivo regulamentar […]
A Agenda da Semana de 27 de maio a 2 de junho começa com a apresentação do relatório detalhado de saúde do 1º quadrimestre de 2018 em reunião que será realizada na segunda-feira (28) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 8h30. A proposição é do presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, […]
A Agenda da Semana de 27 de maio a 2 de junho começa com a apresentação do relatório detalhado de saúde do 1º quadrimestre de 2018 em reunião que será realizada na segunda-feira (28) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a partir das 8h30. A proposição é do presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, […]
Foi sancionada a Lei 5.197, de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PSDB), que amplia as determinações contidas na legislação que trata sobre a segurança de quem vai ao parque de diversão. A nova norma, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (24), estabelece que casas de festas, bares e restaurantes com área de recreação infantil também […]
Por questão de segurança, a audiência pública marcada para ontem à tarde (23), na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto de lei conhecido como “Escola sem Partido”, foi cancelada. A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), que propôs o debate, diz que agiu na intenção de evitar tumulto, baderna, e que pessoas saíssem machucadas. Isso […]
Os deputados estaduais analisaram cinco matérias na sessão ordinária desta quarta-feira (23) durante a Ordem do Dia. Foram quatro projetos de lei aprovados por unanimidade e um veto do Executivo que está sob a análise de um parlamentar. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 78/2018, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), vice-líder do governo na […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul homenageou na noite desta terça-feira (22) pessoas e entidades cujos trabalhos e ações enalteceram a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e seus heróis, que lutaram na 2ª Guerra Mundial, ao lado da Itália contra a intolerância e o racismo da Alemanha nazista. O evento foi proposto pelos deputados […]