A oferta de cursos em saúde na modalidade de Ensino a Distância (EaD) poderá ser proibida em Mato Grosso do Sul. A medida é suscitada por duas frentes de ações, decididas em audiência pública realizada na sexta-feira (8) na Assembleia Legislativa: apresentação de dois projetos de lei na próxima semana e análise do ingresso na justiça […]
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB), líder do Governo na Casa de Leis, propôs a criação da Diretoria do Núcleo Estadual de Enfrentamento e Combate ao Desparecimento de Pessoas no Estado. “Devido ao belíssimo trabalho realizado pelas investigadoras Maria Campos e Viviane Nunes, da Polícia Civil, encontrando pessoas desaparecidas, divulgado no último domingo (1) no […]
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar, em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (6), projeto que obriga a colocação de placas alertando sobre as consequências legais da discriminação e preconceito e proposta de mudanças na legislação relativa à alimentação diferenciada a crianças com diabetes nos estabelecimentos de ensino. Além […]
Estádios, ginásios esportivos, shopping centers, aeroportos, estações rodoviárias, ferroviárias, portos, instituições de ensino superior, clubes, academias de ginástica e locais com circulação superior a mil pessoas por dia deverão disponibilizar desfibrilador externo automático. O aparelho é usado em caso de parada cardíaca. A obrigatoriedade está prevista na Lei 5.207, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), […]
Os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa rejeitaram um veto do Poder Executivo e aprovaram pareceres favoráveis à tramitação de cinco projetos durante a reunião ordinária do grupo de trabalho, nesta quarta-feira (6). Presidente da CCJR, Barbosinha (DEM) apresentou parecer pela rejeição do veto total do […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai criar comissão para acompanhar o efetivo impacto na bomba da redução tributária do óleo diesel. A informação foi dada na tarde desta terça-feira (5) pelo presidente da Casa de Leis, deputado Júnior Mochi (PMDB), durante ato na Governadoria para entrega do Projeto de Lei (PL) 110/2018, aprovado […]
O deputado Cabo Almi (PT) participou da reunião na Assembleia Legislativa com os demais deputados estaduais e o governador Reinaldo Azambuja, secretários de estado, presidentes de sindicatos e empresários do ramo de combustíveis para tratarem da votação do projeto que diminuiu a alíquota do ICMS do Diesel, de 17% para 12% Cabo Almi defendeu a […]
A Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul encaminhou o Projeto de Lei Complementar 6/2018 ao Poder Legislativo nesta terça-feira (05). A proposta visa à alteração da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (Lei Complementar nº 72/1994). De acordo com o texto encaminhado, o artigo 6º da Lei, que regulamenta a nomeação […]
Acompanhado de representantes de entidades produtivas, o governador Reinaldo Azambuja entrega à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5.6), às 8h30, o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%. “Mato Grosso do Sul já tem a menor alíquota do País em relação à […]