O Poder Executivo encaminhou duas propostas à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ontem(23). O Projeto de Lei 33/2022 institui o Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (Prop-MS). A matéria tem com objetivo estabelecer um novo marco legal de parcerias para o Estado, ao rever e compilar leis esparsas, […]
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou um projeto de lei na tribuna virtual. A matéria cria o Estatuto da mulher parlamentar ou ocupante de cargo ou emprego público em todo o Estado. “O objetivo é dispor sobre os mecanismos de […]
Em discurso na tribuna ontem (22), o deputado Barbosinha (DEM) apresentou denúncias de funcionários e usuários do Hospital Regional de Maria Pedrossian, em Campo Grande, alertando para casos de furtos em carros estacionados dentro da unidade de saúde. “Um local tão importante para nossa Capital, peço reforço da Segurança Pública no entorno e […]
O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou, nesta sexta-feira (18), o Projeto de Lei 31/2022. A proposta visa alterar a Lei 1.102, de 10 de outubro 1990, a fim de permitir que o servidor público possa constituir-se como Microempreendedor Individual (MEI) e exercer atividade empresarial no gozo de licença para o trato de interesses particulares. […]
Na sessão ordinária de ontem (17), o deputado Felipe Orro (PSDB) usou a tribuna para debater sobre a diferença de salários entre os professores efetivos e convocados da Rede Pública Estadual. Segundo ele, a falta de isonomia salarial compromete a dinâmica do processo educacional e impõe entre os profissionais um mecanismo separatista na valorização […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião remota realizada na manhã desta quarta-feira (16), aprovou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2022, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que prorroga até 31 de março de 2022, a ocorrência do estado de calamidade pública no município […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo 1/2022. A proposta prorroga, até 31 de março de 2022, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Campo Grande. Entre as justificativas para a extensão do prazo está a ocorrência […]
O deputado Londres Machado (PSD) iniciou os trabalhos do ano legislativo ontem (2) em sessão solene que contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outras autoridades representantes dos demais poderes e instituições. Foto: Giuliano Lopes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou o ano legislativo com continuidade da proibição do acesso do público externo às dependências da Casa de Leis. A medida, que está de acordo com as orientações médicas para se evitar o contágio pelo coronavírus, consta do Ato 01/2022, publicado pela Mesa Diretora no […]