A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza amanhã, dia 2 de fevereiro, a solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento será híbrido e contará com os ritos habituais que marcam o início anual dos trabalhos, obedecendo às medidas de biossegurança […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou nesta sexta-feira (3) a cerimônia de posse do deputado Paulo Duarte (MDB), que retorna à Casa de Leis pela terceira vez. Como primeiro suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro, ele ocupará a vaga deixada pelo deputado licenciado Eduardo Rocha (MDB), que assume o cargo de […]
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 343/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do caput do artigo 9º da Lei 5618, de 17 de dezembro de 2020, e do artigo 14 da Lei 5543, de 15 de julho de 2020. Com a alteração, durante o exercício de 2021 […]
O trabalho daqueles que lutam contra o racismo e ajudam a promover a igualdade racial no Estado foi reconhecido em noite de homenagens na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta sexta-feira (19). Cerca de 30 pessoas receberam o Troféu Zumbi dos Palmares, em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em […]
O Poder Executivo sancionou a Lei 5.755, de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Dia Estadual de Conscientização da Esclerodermia no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (19). O Dia de Conscientização da Esclerodermia deverá […]
Tramita na Casa de Leis o Projeto de Decreto Legislativo 53/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Sidrolândia-MS, em virtude de “Situação de Emergência” nas áreas municipais afetadas por desastre classificado e codificado como “Tempestade […]
A Associação Beneficente Rita Guardini – Casa de Acolhida Sagrada Família, localizada em Bataguassu, pode ser declarada de utilidade pública. É o que prevê o Projeto de Lei 325/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), protocolado nesta sexta-feira (12). A instituição tem caráter privado, sem fins lucrativos e finalidade social e filantrópica. Conforme consta no […]
O deputado estadual João Henrique (PL) apresentou o Projeto de Lei 323/2021 nesta quinta-feira (11). A proposta torna prática abusiva a cumulatividade do corte de energia e da realização de protesto em cartório pela empresa fornecedora de energia elétrica contra consumidores com faturas em atraso no âmbito de Mato Grosso do Sul. “O nome de vários […]
Foi promulgada a Lei 5.750, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas por ligação telefônica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira […]