A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) disse nesta segunda-feira (30) em Plenário que o Brasil “está à beira da maior crise institucional que já o ameaçou ultimamente”. Para a parlamentar, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aspectos da operação Lava Jato podem definir o Brasil como “um país da impunidade”. Ela citou como exemplo […]
O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das […]
Pessoas que tiverem exercido a função de mesário nas eleições ou que comprovarem doação de livros a bibliotecas públicas podem ter isenção ou redução na taxa de inscrição em concursos públicos. É o que estabelecem dois projetos de lei em análise no Senado. Os textos são do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e estão […]
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias (Lei 13.877) já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, em sessão conjunta do […]
É falsa a notícia que voltou a circular no aplicativo WhatsApp de que a TV Senado divulgou um vídeo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção. O boato já havia circulado nas redes em julho de 2017. Na ocasião, a Secretaria de Comunicação Social do Senado […]
A situação dos imigrantes no Brasil será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) amanhã (1º), às 9h. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Foram convidados para o debate o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Federico Martinez; o padre […]
Em reunião na quarta-feira (2), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica o crime de ecocídio como forma de aumentar a punição para catástrofes ambientais. A reunião tem início às 14h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa. Apresentado por membros da comissão externa de […]
O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
O Plenário do Senado confirmou em sessão ontem (26) a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O projeto de lei de conversão (PLV 4/2019) segue para sanção presidencial. O texto é oriundo da Medida Provisória 866/2018, aprovada […]