A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (20), às 9h30min. Os senadores devem analisar uma pauta com 27 projetos de lei e cinco requerimentos. Os três primeiros itens da pauta, que tramitam em conjunto, buscam restringir o consumo excessivo de álcool, cigarros e medicamentos. O relator das matérias, senador Styvenson […]
Apesar da apreensão causada pela demora no processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit pode abrir possibilidades comerciais para o Brasil. A avaliação é de especialistas que participaram, na segunda-feira (11), no Senado, de mais uma edição do “Encontro Interlegis”, que reuniu o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, […]
Em audiência pública realizada na terça-feira (12) pela comissão mista da medida provisória do crédito rural (MP 897/2019), os debatedores elogiaram a série de medidas destinadas à ampliação do volume de recursos disponíveis para o agronegócio e o estabelecimento de um fundo solidário para a renegociação de dívidas e a construção de armazéns. Representantes do […]
O aniversário da Proclamação da República propicia avaliações sobre a atual situação política do Brasil. Em 15 de novembro de 1889, quebrou-se o equilíbrio de forças que manteve a Monarquia por quase quatro séculos — 315 anos como território colonial do Reino de Portugal, 7 anos como cabeça do Reino Unido de Portugal, Brasil e […]
O Senado aprovou ontem (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O texto havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O texto não necessita da sanção presidencial e será promulgado. O Projeto de […]
Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram na última terça-feira (5) um termo aditivo de cooperação técnica que renova o Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Com a nova versão do documento, assembleias legislativas, câmaras municipais e tribunais de contas estaduais e municipais podem aderir à Rede Legislativo […]
Está agendado para ser votado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 261/2015, que proíbe o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a governos estrangeiros e a projetos a serem realizados em outros países. A proposta, do senador Reguffe (Podemos-DF), teve duas emendas acolhidas pelo relator, o […]
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e mulheres se aposentem. As novas regras vão entrar em […]
O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente […]