O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). O debate, marcado para começar às 10h, na terça-feira (26), ocorrerá na véspera da votação da proposta na […]
Membros de conselhos tutelares no exercício de suas funções de fiscalização e proteção da infância e juventude poderão ter livre acesso a eventos públicos e privados. É o que determina o projeto de lei (PL 1.271/2019) que será analisado a quarta-feira (27), em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Segundo o projeto, fica permitido […]
O projeto que reestrutura a carreira militar (PL 1.645/2019) trará economia para as contas públicas e demonstra que a categoria está dando sua contribuição para os esforços de ajuste fiscal tanto a nível federal quanto nos estados. Essa foi a essência das falas do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do secretário […]
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, ontem (21). Com “quadro neurológico resolvido”, ele foi transferido para um quarto onde segue internado, com medicação por via oral. De acordo com o último boletim médico divulgado, os exames revelaram uma cicatriz no cérebro, provável […]
Na próxima terça-feira (26), a partir das 13h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News deverá ouvir o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. O requerimento para ouvir o general foi feito por dois parlamentares que integram a CPI Mista, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e […]
A votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que altera o texto constitucional para possibilitar a prisão após condenação em segunda instância ficou para a próxima semana. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018 foi incluído na pauta desta quarta-feira (20) pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), mas pedido de […]
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação em segunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns líderes, como o seu colega de partido, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a apresentação de um texto que não corra risco de ser questionado do ponto […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (20), às 10h, propostas que possibilitam a prisão após condenação em segunda instância. Estão na pauta do colegiado a PEC 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e o projeto de lei (PL) 1.864/2019, que compõe o chamado pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio […]
O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial na sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A reunião começará às 14h. A data comemorativa faz alusão à data da morte do ícone negro Zumbi […]