No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares. […]
A Câmara dos Conselheiros do Japão, órgão equivalente ao Senado brasileiro, está empenhada na discussão de questões ambientais. A declaração é da presidente da câmara alta japonesa, Akiko Santo. A convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ela e uma delegação de parlamentares visitaram o Senado na sexta-feira (10) e conversaram com senadores brasileiros. […]
O Senado deve analisar as indicações de dois candidatos a cargos de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas ontem (9) no Diário Oficial da União. As Mensagens 7 e 8/2020, do presidente da República Jair Bolsonaro, encaminham ao Senado, respectivamente, os nomes de Antônio Barra Torres e Marcus Aurélio Miranda de Araújo. […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode aprovar em 2020 um reforço nos investimentos em segurança das fronteiras do país. Está na pauta da comissão, com relatório favorável, um projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), que destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para essa finalidade (PL 2.519/2019). O texto inclui na […]
Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e […]
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), informou na sexta-feira (3) que vai pedir ao Ministério Público que investigue os recentes ataques a comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul. Os ataques se intensificaram nesta sexta-feira (3), segundo relatos recebidos pelo senador. Na madrugada de quarta-feira (1°), a comunidade indígena […]
Em 2019, a sociedade civil engajou-se no debate público sobre os rumos da educação. Diversas manifestações sociais ocorreram no primeiro semestre, principalmente contra contingenciamentos de verbas anunciados pelo governo. A mobilização repercutiu no Senado, que durante todo o ano também se empenhou em apresentar propostas para a melhoria das políticas para a educação. Em […]
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no […]
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do […]