A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. Davi anunciou ontem (6) acordo em torno do número final de membros. Segundo ele, […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode comparecer ao Senado na próxima semana para falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reunião da Comissão de Educação está marcada para terça-feira (11), às 11h. Feito em novembro de 2019, o Enem tem seu […]
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB – MS), disse nesta quarta-feira (5) que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do chamado Plano Mais Brasil – PEC dos Fundos, a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo – terão prioridade nos meses de fevereiro e […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, ontem (2), que se o presidente Jair Bolsonaro decidir trazer os brasileiros que estão na China de volta ao Brasil por causa do coronavírus, “terá total e irrestrito apoio” do Congresso Nacional. “Do Parlamento, nós estamos 100% abertos para o que precisar do Congressso. Eu tenho certeza que a […]
Projeto do senador Irajá (PSD-TO) cria novo modelo de empresa para jovens empreendedores, que poderão ganhar incentivo para abrir um negócio. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 274/2019 cria uma nova modalidade empresarial chamada Microempreendedor Jovem. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o autor, a […]
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (4), a partir das 11h, para a sua primeira sessão de votações do ano de 2020. A comissão pode aprovar o projeto que elimina os limites de valores que podem ser custeados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O autor […]
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator da sugestão legislativa nº 34/2017, que cria meios legais para garantir a obrigatoriedade de equiparar o piso salarial médico ao que é indicado, anualmente, pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), irá propor audiência pública no Senado para debater o tema. A ideia legislativa nº 83.368 obteve 21.415 […]
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo o período de 60 dias de garantia para bens duráveis e de 30 dias para bens não […]
O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do recesso, três das MPs […]