ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu nesta quarta-feira (28) uma carta do presidente Michel Temer, na qual ele reafirma o compromisso com os senadores de vetar os trechos da Reforma Trabalhista que foram acordados com os parlamentares para garantir a aprovação da matéria. No acordo, o governo também se comprometeu a […]
ZeroUmInforma/Política – O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho. Na […]
Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, […]
ZeroUmInforma/Política – Dois projetos de interesse dos produtores rurais podem ser votados pelo Plenário nesta semana. Os textos, que tramitam em conjunto, tratam, respectivamente, da anistia para produtores rurais das dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e da autorização para que proprietários separem uma fração do imóvel rural para dar como garantia em […]
ZeroUmInforma – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS. A irmã do […]
ZeroUmInforma/Política – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite […]
ZeroUmInforma/Política –O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. A proposta acaba com […]
ZeroUmInforma/Política -Projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) aumenta a pena para quem publicar ou mesmo compartilhar imagens de cadáveres na internet. O projeto considera crime de vilipêndio a cadáver, divulgar ou expor na internet, redes sociais ou similares, fotos ou vídeos de cadáver. Davi Alcolumbre sustenta que “não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada […]
ZeroUmInforma – A proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função (PEC 10/2013), conhecido como foro privilegiado, deve ser votada em segundo turno pelo Plenário do Senado a partir de terça-feira (30). Integram ainda a pauta seis medidas provisórias, entre elas a MP 764/2016 (PLV 6/2017), que autoriza a […]