O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado anteontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida. Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF foi uma “condenação” sem a abertura de um processo judicial e, por isso sem […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas […]

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).   Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, […]

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se na quarta-feira (27), às 15h, para votar o relatório sobre a denúncia apresentada contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar por ações durante reunião anterior do conselho.   A Denúncia (DEN) 2/2017 foi apresentada pelo senador José Medeiros […]

A situação dos trabalhadores da JBS e demais empresas do grupo J&F Investimentos é tema de audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18).   A JBS, que contou com empréstimos do BNDES para aquisição de empresas no exterior, vem sendo investigada pela Polícia Federal em […]

Projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de terça-feira (19), a partir das 11h. O objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC 72/2017) é fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio do produto, […]

A Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras discutirá o seu plano de trabalho na terça-feira (12). O colegiado, criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi instalado em agosto com o objetivo de propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e aprimorar a legislação especifica. O presidente da […]