A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem ser votadas essa semana pelo Senado. Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10) está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à […]
O senador Professor Pedro Chaves (PSC-MS) ocupou a Tribuna do Senado para defender a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016, que trata da competência para julgamento de membros das Forças Armadas. De acordo com o texto, a Justiça Militar da União julgará os crimes dolosos contra a vida de civis quando praticados […]
Depois de meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. […]
Depois de três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 50 votos a 21, os parlamentares aprovaram um requerimento subcrito por cinco senadores pedindo que a votação ocorra somente no […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira(2) que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está mantida para hoje (3). Na última terça-feira (26), a Primeira Turma do STF decidiu afastar Aécio de seu mandato e determinou seu recolhimento domiciliar noturno. A decisão […]
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) associou o elevado número de intenções de voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à rejeição popular do governo de Michel Temer e a seu programa de reformas. Citando pesquisa do Datafolha, a senadora disse que Temer atingiu o mais baixo índice de aprovação de um presidente desde […]
O primeiro item da pauta do Plenário nesta semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em sua casa. Na última quinta-feira (28), foi aprovado requerimento […]
A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, completa 30 anos em 5 de outubro de 2018. Um ano antes, no entanto, os parlamentares iniciavam a votação das propostas que fariam parte do texto. E, durante toda a próxima semana, o ouvinte da Rádio Senado poderá acompanhar uma série em cinco episódios com os destaques que marcaram […]