A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas […]
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se na quarta-feira (27), às 15h, para votar o relatório sobre a denúncia apresentada contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar por ações durante reunião anterior do conselho. A Denúncia (DEN) 2/2017 foi apresentada pelo senador José Medeiros […]
A situação dos trabalhadores da JBS e demais empresas do grupo J&F Investimentos é tema de audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18). A JBS, que contou com empréstimos do BNDES para aquisição de empresas no exterior, vem sendo investigada pela Polícia Federal em […]
Projeto que institui a Política Nacional da Erva-Mate está na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) de terça-feira (19), a partir das 11h. O objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC 72/2017) é fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio do produto, […]
A Subcomissão Especial Sobre Doenças Raras discutirá o seu plano de trabalho na terça-feira (12). O colegiado, criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi instalado em agosto com o objetivo de propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e aprimorar a legislação especifica. O presidente da […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (8) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores do PMDB pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney. A íntegra da denúncia […]
O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou, em pronunciamento, que o combate à violência urbana deve passar por uma educação de qualidade, oferta de trabalho e controle das fronteiras. Telmário está preocupado com a falta de verbas para o policiamento das divisas do Brasil com os países da América do Sul e nos portos. O […]