O primeiro item da pauta do Plenário nesta semana é o ofício que comunica ao Senado a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. A decisão do STF também determina o recolhimento noturno do senador em sua casa. Na última quinta-feira (28), foi aprovado requerimento […]
A Constituição Cidadã, promulgada em 1988, completa 30 anos em 5 de outubro de 2018. Um ano antes, no entanto, os parlamentares iniciavam a votação das propostas que fariam parte do texto. E, durante toda a próxima semana, o ouvinte da Rádio Senado poderá acompanhar uma série em cinco episódios com os destaques que marcaram […]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a 8 […]
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve o afastamento do mandato determinado anteontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disse confiar que sua atividade parlamentar será restabelecida. Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que a decisão da 1ª Turma do STF foi uma “condenação” sem a abertura de um processo judicial e, por isso sem […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas […]
O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que poderá valer para as eleições de 2018. A fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto segue agora para análise da Câmara dos […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 10 de outubro se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se tornará ou não réu na Operação Lava Jato, junto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os dois foram denunciados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado, […]
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se na quarta-feira (27), às 15h, para votar o relatório sobre a denúncia apresentada contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar por ações durante reunião anterior do conselho. A Denúncia (DEN) 2/2017 foi apresentada pelo senador José Medeiros […]
A situação dos trabalhadores da JBS e demais empresas do grupo J&F Investimentos é tema de audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (18). A JBS, que contou com empréstimos do BNDES para aquisição de empresas no exterior, vem sendo investigada pela Polícia Federal em […]