O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (27) que a Casa deve, com a sociedade, encontrar soluções políticas definitivas para combater o racismo no Brasil. Maia abriu a reunião da comissão externa da Câmara que acompanha a investigação da morte de João Alberto, espancado até a morte por seguranças em uma […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado das eleições municipais no primeiro turno, realizado no último domingo (15), mostra o crescimento de ambiente de maior diálogo e equilíbrio, onde se respeitem as divergências de forma mais clara. “Mostra o fortalecimento de partidos no espectro mais liberal na economia e […]
A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute na próxima quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, […]
O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (15) em 5.568 municípios. Estão aptos a votar 147,9 milhões de eleitores. O pleito foi adiado devido à pandemia de coronavírus. Em Macapá, foi adiada para dezembro, em razão do apagão que afeta o estado. No calendário habitual, as eleições ocorrem no primeiro e no último […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou para o risco de piora na economia caso a base do governo continue a obstruir a pauta do Plenário e impeça a votação de propostas importantes. “Se a base do governo obstruir a pauta, é o Brasil que vai pagar a conta”, avisou. “O Brasil […]
Deputadas cobraram, ontem (4), um posicionamento oficial do Congresso Nacional sobre as cenas do julgamento do caso Mariana Ferrer, divulgadas no início da semana. A primeira-secretária da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), pediu que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, acione os órgãos de controle. “Estamos aqui para denunciar a revolta que […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai colocar em votação, logo após o primeiro turno das eleições municipais, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/20, que permite a oferta de crédito aos estados com lastro da União, condicionado a ajuste fiscal. A decisão foi anunciada pelo autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que […]
O Projeto de Lei 2231/20 garante aos idosos o direito à estabilidade no emprego enquanto durarem os efeitos de calamidade pública reconhecida pelo poder público e nos oito meses subsequentes. Pela proposta, durante esse período, será vedada a dispensa arbitrária e sem justa causa ao trabalhador com idade igual ou superior a 60 anos. […]
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. Entre as medidas provisórias, poderá ser votada a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de […]