A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9h, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para a busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida provisória (MP 960/20) que prorroga por um ano os prazos das concessões de drawback que vencem neste ano. A Lei 14.060/20 foi publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial da União. O drawback é um incentivo concedido às empresas exportadoras. Ele suspende temporariamente os tributos […]
Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados querem eliminar a prática do uso de cerol (mistura de cola com vidro moído) nas linhas de pipas. O Projeto de Lei 3228/20 proíbe o uso de pipa com cerol e similares em todo território nacional. A proposta, do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), define […]
A deputada Flordelis (PSD-RJ) foi ouvida ontem (22) pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Flordelis, sete filhos e uma neta figuram como réus na morte do pastor Anderson do Carmo, marido da parlamentar, assassinado quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói, em junho do ano passado. Flordelis é acusada de […]
O Ministério das Comunicações terá três secretarias subordinadas, entre elas a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), que passa da Presidência da República para o novo ministério. As outras duas secretarias são de Radiodifusão e de Telecomunicações. A Secom é responsável por comandar a propaganda oficial do governo Bolsonaro e a Empresa Brasil de […]
O Projeto de Lei 4520/20 endurece a pena para quem matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar sem permissão animais silvestres, passando a prever reclusão de dois a cinco anos e multa. Para quem traficar espécies silvestres, a pena prevista na proposta é reclusão de três a oito anos e multa. Capitão Alberto Neto, autor […]
A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida […]
Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, na sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar. “Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por […]
A Câmara dos Deputados está visitando localidades atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O grupo de parlamentares vem se reunindo com entidades, bombeiros e gestores da região em busca de soluções para a grave emergência ambiental. Compõem a comitiva o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho; e os deputados Professor Israel […]