O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos decorreriam da aquisição, pela Força Aérea Brasileira (FAB), de caças suecos Saab-Grippen e da edição […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática. A medida foi tomada após o ataque de hackers ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o TSE, novas providências de segurança virtual foram tomadas, além das medidas que estavam previstas […]
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. Eles haviam sido presos em 9 de novembro na Operação Capitu. Em decisão assinada ontem (11), Cordeiro […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu ontem (27) um pedido de liminar do ex-governador Anthony Garotinho para suspender os efeitos de condenação criminal que lhe impôs a pena de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto. Garotinho foi condenado pelo juízo da 4ª Vara Criminal da […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar dos advogados do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) para que o inquérito que apura se Richa cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323 seja retirado da vara do juiz federal Sérgio Moro. A decisão do ministro Humberto Martins, vice-presidente do […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes […]