O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Humberto Martins, enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou hoje (10) pedido do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para suspender os efeitos da condenação a 20 anos e dez meses de prisão. A pena foi imposta pela Justiça de Minas Gerais no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. Ex-governador de Minas Gerais e […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu ontem (19) negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou nesta quinta-feira (21) seguimento a dois pedidos de habeas corpus impetrados em favor dos irmãos Wesley e Joesley Batista, empresários da JBS presos preventivamente na primeira fase da Operação Tendão de Aquiles, que investiga crimes no sistema financeiro. A prisão ocorreu na […]
ZeroUmInforma/Política -A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Theresa de Assis Moura negou nesta terça-feira (18) pedido de liberdade ao empresário Eike Batista. Ele foi preso na capital fluminense, no final de janeiro, na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. Ao analisar pedido da defesa, a ministra entendeu que há indícios […]
ZeroUmInforma/Política – O pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para que as ações que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único processo foi negada nessa sexta-feira (18) em uma decisão monocrática da ministra Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
ZeroUmPolítica – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, considera improvável a anulação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Desde novembro do ano passado, quando foram presos os primeiros investigados na operação, a defesa dos acusados diz que há ilegalidades nas decisões da Justiça Federal […]