O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta sexta-feira (12), em Plenário, que o governo federal compense os cofres públicos do estado de Roraima, pelo recebimento de venezuelanos que buscam melhores condições de vida no Brasil. Segundo ele, o governo federal destinou dinheiro para o setor de saúde dos municípios de Pacaraima e Boa Vista, […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) elogiou em Plenário, ontem (12), iniciativa de bilionários norte-americanos que enviaram carta aos candidatos à presidência dos Estados Unidos, tanto democratas quantos republicanos, propondo a tributação das suas próprias fortunas. Para ele, o Brasil devia se espelhar nessa iniciativa e aprovar medida semelhante para auxiliar no ajuste fiscal. O […]
Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, […]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de Lei (PL) 2.330/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas, foi discutido nesta terça-feira (09), em audiência pública proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. No debate, o chefe do escritório de projetos do Exército, general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, […]
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode ser reduzido, já que o produto acumula fortes altas nos últimos anos. A audiência está marcada para quarta-feira (10), às 10h. De acordo […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (REQ 81/2019), para falar ao colegiado. A finalidade do pedido é que o ministro explique a dispensa de todos os peritos do […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório de Jaques Wagner (PT-BA) sobre um pedido do Parlamento da Ucrania, para que o Senado brasileiro manifestasse oficialmente uma condenação à Rússia por “repressões políticas contra cidadãos da Ucrânia, agressão armada e que liberte presos políticos ucranianos”. Wagner, em […]