Mesmo com a ponderação de vários senadores sobre uma possível prejudicialidade, já que o assunto foi discutido e inserido na proposta das medidas contra a corrupção (PLC 27/2017) aprovada no mês passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, ontem (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, […]
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de Lei (PL) 2.330/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas, foi discutido nesta terça-feira (09), em audiência pública proposta pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal. No debate, o chefe do escritório de projetos do Exército, general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, […]
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode ser reduzido, já que o produto acumula fortes altas nos últimos anos. A audiência está marcada para quarta-feira (10), às 10h. De acordo […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h, e deve decidir sobre requerimento que convida o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (REQ 81/2019), para falar ao colegiado. A finalidade do pedido é que o ministro explique a dispensa de todos os peritos do […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório de Jaques Wagner (PT-BA) sobre um pedido do Parlamento da Ucrania, para que o Senado brasileiro manifestasse oficialmente uma condenação à Rússia por “repressões políticas contra cidadãos da Ucrânia, agressão armada e que liberte presos políticos ucranianos”. Wagner, em […]
O recém-firmado Acordo de Cooperação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia, assinado pelo governo brasileiro, será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (10). A comissão convidou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério de Economia, Marcos Prado Troyjo, que participou das negociações finais, para […]
O Senado fará na segunda-feira (8), às 10h, sessão especial em comemoração aos 111 anos da imigração japonesa no Brasil. A homenagem lembra a chegada aos portos brasileiros, em junho de 1908, do Kasato Maru, navio que trouxe japoneses para trabalhar nas fazendas do interior paulista. Mais de 700 japoneses desembarcaram no país na época. […]