A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, apresentou nesta segunda-feira (1) ao Conselho de Comunicação Social (CCS) um relatório tratando de situações que, segundo a entidade, caracterizam ataques e restrições ao exercício da atividade jornalística. O relatório ateve-se aos últimos 15 dias, uma vez que o CCS havia se reunido anteriormente […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na próxima quinta-feira (4) para debater a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil. A audiência foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele foi o relator do projeto de lei que estende a posse de armas na zona rural para […]
Pode ser votado nesta semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações. O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues […]
Projeto que dispensa os hotéis, motéis e pousadas do pagamento de direitos autorais por execução de músicas nos quartos está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (3). O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o autor da proposta (PLS 60/2016). A matéria tem voto favorável do relator, […]
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais recebe na terça-feira (2) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (foto), em audiência pública interativa. A MP 882/2019 promove alterações no funcionamento do PPI do governo federal e expande […]
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede (PL 3.715/2019). Agora, o texto será enviado para a […]
Remédios que não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos poderão ser vendidos em estabelecimentos comerciais, além de farmácias. É o que diz o Projeto de Lei (PL) 3.589/2019, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O senador pretende diminuir os preços de medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, e facilitar o acesso a esses produtos. O […]
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e o porte de armas no Brasil. A anulação definitiva do decreto depende agora da confirmação do Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda neste mês de […]
Os técnicos de futebol Tite, Levir Culpi, Muricy Ramalho, Renato Gaúcho, Vanderlei Luxemburgo e Carlos Alberto Parreira são alguns dos convidados para audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (26). O debate é sobre a exigência de graduação em educação física para o exercício da profissão de treinador profissional de futebol. A […]