Pessoas com tendência ao suicídio têm algum tipo de transtorno mental e precisam de atendimento médico de emergência seguido de tratamento de saúde por uma equipe multidisciplinar. E essas são ações que requerem uma articulação em rede envolvendo famílias, poder público e sociedade. Foi o que defenderam os participantes da audiência pública promovida nesta quinta-feira […]
A comissão mista que vai emitir parecer sobre a medida provisória que cria uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus será instalada no Congresso na quarta-feira (25). Na reunião os senadores elegerão o presidente do colegiado e o relator da MP 894/2019. A medida prevê o pagamento de uma […]
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), […]
Em entrevista ontem (19), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, avisou que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado. — As pessoas têm […]
O relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quinta-feira (19) relatório com a análise das 77 emendas apresentadas em Plenário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Ele acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no […]
O Senado Federal elegeu ontem (18) os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias. Os novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), […]
O Senado aprovou ontem (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. O projeto original, […]
O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediários. O projeto de lei de conversão apresentado pelo senador acolheu 113 emendas. […]
O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O PL 5.029/2019 prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; […]