O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020. Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita […]
Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos […]
O Senado terá deliberações presenciais pela primeira vez desde o mês de março, quando todas as sessões passaram a ser remotas. Esta semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE) vão sabatinar e votar nomes indicados para cargos em tribunais e embaixadas, e em seguida o Plenário tomará as decisões finais. […]
Cidadãos de todo o país já podem enviar perguntas para as sabatinas de embaixadores e autoridades previstas para a próxima semana nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ). Ao todo, devem ser feitas 36 sabatinas, em um esforço concentrado de votação na semana de trabalho semipresencial do Senado. Para enviar […]
A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal será instalada, em sessão remota, nesta quarta-feira (16), a partir das 16h. Os três senadores de Mato Grosso do Sul vão integrar o colegiado. Também será eleito o presidente da comissão. Ao longo de 90 dias, previsão inicial de funcionamento, […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado promove na segunda-feira (21) sua primeira reunião com votação presencial desde meados de março, quando começou a quarentena em razão da pandemia do coronavírus. Ao longo do dia, a CRE fará três reuniões deliberativas para sabatinar 34 diplomatas indicados para chefiar embaixadas do Brasil. […]
O Dia Internacional da Democracia é celebrado no dia 15 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. Senadores ouvidos pela Agência Senado destacam que há motivos para […]
O Brasil deve encerrar o próximo ano com um deficit primário de R$ 233,6 bilhões. A previsão é do Poder Executivo, que enviou ao Congresso Nacional em agosto a proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). A cifra é 56,1% maior do que a estimativa feita pelo próprio Palácio do Planalto há quatro meses. Em abril, […]
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participará de vídeoconferência com os senadores na quarta-feira (9), às 14h30, para esclarecer a Portaria Ministerial 2.282, de 27 de agosto, que cria novas regras para realização de aborto, nas formas previstas em lei. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), durante […]