O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros. “A saída […]
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), explicou em Plenário nesta segunda-feira (13) a decisão de afastar-se do Senado por 120 dias, período que considera necessário para defender diante do partido a candidatura dele à Presidência da República. Ele ressaltou que é preciso o tempo necessário para convencer os militantes do PPS e ouvir a voz do […]
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. […]
Entre os projetos em pauta nas comissões nesta semana está o PLS 358/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta as penas de metade até o dobro da inicial caso o adulto infrator tenha induzido um menor de idade à prática de crime. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). […]
Rússia adotou socialismo em 1917 e levou à polarização do mundo. No Brasil, medo da influência vermelha gerou direitos trabalhistas, repressão de operários e duas ditaduras. Leia reportagem especial de Ricardo Westin, da Agência Senado (com pesquisa do Arquivo do Senado). Nesta terça-feira (7), fará 100 anos que os bolcheviques tomaram o poder em Petrogrado (atual […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu nesta sexta-feira (3) que seja feita uma “Operação Lava Jato” para identificar os responsáveis por fraudes e desvios no caixa da Previdência Social. Segundo Paim, o governo retirou durante décadas dinheiro do sistema para utilização em projetos e interesses próprios, protegeu empresas devedoras, aplicando uma série de programas de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (1º) a realização de duas audiências públicas. A primeira delas inclui convite ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a polêmica portaria (11.29/2017) que define regras sobre o trabalho escravo. Editada no início de outubro, a norma modifica as regras para fiscalização […]
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira (1º) aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que uma folga maior para a realização de despesas só será alcançada com a reforma da Previdência (PEC 287/2016). O texto está pronto para análise do Plenário da Câmara. Dyogo Oliveira disse que, em 2018, as despesas previdenciárias […]
Deve ser votada na próxima terça-feira (31) pela comissão mista que analisa a matéria a medida provisória (MP 788/2017) que define procedimentos para a devolução de recursos indevidamente creditados por órgãos públicos, em instituições financeiras, para pessoas falecidas. É o caso de depósitos em conta para servidor público, pensionista ou usuário do Benefício de Prestação […]