Em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (30), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) reafirmou o que disse na sessão do dia anterior, quando foi aprovado o PLC 52/2018, fruto do acordo para dar fim à crise de abastecimento: “Não foi a greve dos caminhoneiros que parou o Brasil. Quem parou o Brasil foi e é a […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou para esta segunda-feira (28), às 16h, sessão extraordinária para votar requerimento de urgência ao projeto que regulamenta os preços mínimos de fretes rodoviários. A proposta cria uma política de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. Antes, os senadores terão de analisar seis medidas provisórias […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Senado está de plantão para resolver o problema da greve dos caminhoneiros e poderá, inclusive, convocar uma sessão extraordinária a qualquer momento para votar algum projeto que solucione o impasse. Eunício observou que não cabe ao Congresso, mas ao Executivo, interferir na política […]
Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (23), 45 prefeitos sul-mato-grossenses anunciaram apoio à pré-candidatura do senador Waldemir Moka (MDB), que disputará a reeleição. Moka foi escolhido ontem relator-geral do Orçamento da União de 2019. Eles participaram da XXI Marcha dos Prefeitos. Outros 16 administradores que não foram a Brasília também anunciaram apoio a Moka, elevando o […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição Federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância. Para o parlamentar, o debate sobre a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, que ainda comporte recursos, ainda precisa ser aprofundado. “É preciso um debate mais […]
O Congresso Nacional reúne-se na terça-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados para votação de dois vetos presidenciais e três projetos. A sessão terá início às 15h. Um dos principais itens da pauta é o Veto 12/2018, que anulou a permissão para que instituições filantrópicas que tratam dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu ontem (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando ele era governador do estado. A denúncia é resultante da Operação Ararath, […]
Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas. Uma outra sessão será marcada para o dia 10 de abril para votar […]
O Senado aprovou ontem (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para […]