O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o Orçamento de 2019 devido à crise econômica e fiscal que o país vive. O parecer apresentado por Berger esta semana não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite […]
O Senado e a Câmara dos Deputados lançaram na sexta-feira (29), durante a Campus Party Brasilia 2018, o Desafio VisitApp. É um concurso que convida os internautas a desenvolverem um aplicativo móvel, numa experiência de longa duração, com o objetivo de tornar a visitação ao Congresso Nacional a mais dinâmica possível, inclusive pra quem […]
O Plenário do Senado pode concluir na próxima semana a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014). O texto principal foi aprovado no último dia 12, mas os partidos governistas entraram em obstrução para adiar a votação de uma emenda da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), temendo sua […]
Ao participar, na quarta-feira (20), do seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que falsas notícias têm ligação direta com os pleitos eleitorais, mas que não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento da liberdade de expressão. […]
O Senado concluiu a votação do projeto que obriga o poder público a oferecer exames visual e de audição aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta já tinha sido aprovada na semana passada, mas precisava de um turno suplementar, que foi confirmado ontem (13). Como foi alterado pelos senadores, o texto segue […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu ontem (12) que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regule a formulação de preços do petróleo e seus derivados produzidos pela estatal Petrobras. O senador argumentou que a ANP, como se trata de uma agência reguladora, deveria participar das discussões sobre o preço dos combustíveis e atuar […]
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) altera a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir a saída temporária no Dia das Mães e no Dia dos Pais a presos condenados por homicídio doloso contra seus genitores. A proposta (PLS 266/2018) é de autoria do senador Pedro Chaves (PRB-MS) e aguarda escolha […]
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (5) autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O relator da matéria foi o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka (MDB). A medida beneficia os produtores rurais, sobretudo os […]
O senador Dalírio Beber (PSDB-SC) foi confirmado nesta terça-feira (5) relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019). A proposta define parâmetros e metas para elaboração do Orçamento do ano que vem. Cabe inicialmente à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional debruçar-se sobre o documento. É lá que […]