A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou petição ao juiz federal Sérgio Moro requerendo o levantamento total ou parcial do bloqueio de bens e valores do petista. Condenado em primeira instância a 9 anos e meio de prisão e reparação de danos de R$ 16 milhões à Petrobras, Lula teve contas e bens móveis […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou hoje (30) irregulares as contas do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, por irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Eles terão que pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada […]
Na semana de 28 de agosto a 1º de setembro, terão início na Assembleia Legislativa as comemorações da Semana Estadual do Jovem Empreendedor. As atividades se estendem nos municípios de Chapadão do Sul e Ponta Porã. Também estão na agenda do Legislativo a audiência pública que discutirá sobre os registros de pescas suspensos e as reuniões da […]
Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei de Conversão […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), que foi “levantada devido ao luto pelo falecimento do ex-governador Pedro Pedrossian”, foi apresentado projeto de lei que tem como objetivo homenagear o “semeador de estrelas”. Por proposição do deputado Paulo Corrêa (PR), deverá ser chamado Governador Pedro Pedrossian o complexo do Parque dos Poderes, que reúne as […]
A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o único item da pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), […]
A TV Assembleia exibe hoje (22/8), ao longo do dia, o Programa Retratos da História, com o ex-governador Pedro Pedrossian, que faleceu nesta madrugada, em Campo Grande. A gravação foi realizada em 2011. Durante quase uma hora, o ex-governador, que também foi senador, fala detalhes da sua trajetória política. Destacou que sempre se preocupou […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, na sessão ordinária desta terça-feira (22), quatro projetos de lei. Em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 8.421/17, do vereador Cazuza, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal para implantar equipamentos esportivos e de lazer adaptados para alunos […]
O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os representantes do governo que participaram na quarta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). o debate foi presidido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que é médico. Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta […]