O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias hoje (23). As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de […]
Em sessão remota ontem (19), o Congresso Nacional aprovou crédito suplementar de R$ 36,7 milhões à Justiça e de R$ 166,8 milhões ao Ministério Público da União (MPU). A maior parte desses recursos se destinam a obras. As duas proposições serão encaminhadas à sanção presidencial. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Projeto de […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao recurso em análise pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a tramitação do processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A decisão foi anunciada durante reunião do […]
O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de covid-19. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O PL aprova que a União use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo […]
O Projeto de Lei 4164/20 assegura a igualdade de gênero na diretoria e na composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim como do Conselho Seccional, das Caixas de Assistência e do Conselho da Subseção. A proposta também assegura a paridade de gênero na composição das chapas que disputam eleições […]
Diagnosticada com covid-19 desde o fim do mês passado, a primeira-dama Michelle Bolsonaro recuperou-se da doença. Ela postou o resultado do exame mais recente em sua rede social que comprova que o teste molecular para a detecção do novo coronavírus deu negativo. Na postagem, Michelle agradeceu as orações e as manifestações de carinho. A doença […]
O Projeto de Lei 4061/20 estabelece a obrigatoriedade de as embalagens de alimentos processados ou ultraprocessados conterem a seguinte mensagem de advertência: “Este alimento é processado. Prefira alimentos frescos ou minimamente processados, pois são mais saudáveis.” A proposta é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, ele […]
Está pronto para ser votado em Plenário um projeto que cria mais duas modalidades de saque no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-educação e o saque emergencial. O saque-educação, previsto no PL 3.009/2020, permitirá a retirada do saldo de até 50% da conta vinculada do trabalhador no FGTS para a […]
A comissão mista do Congresso Nacional que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de covid-19 vai receber um painel de especialistas para falarem sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico aplicados no combate ao vírus. A audiência será na próxima segunda-feira (17), a partir das 10h, em formato de videoconferência. […]