Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam nesta segunda-feira (16), às 19 horas, Sessão Solene em de outorga da Medalha Legislativa em comemoração aos 120 anos de Campo Grande.   Na solenidade serão homenageadas diversas personalidades que se destacaram e contribuíram com relevantes serviços em prol do desenvolvimento da Capital.   Na ocasião […]

A Câmara Municipal de Campo Grande promove, na quarta-feira (11), Audiência Pública para discutir sobre o tema: A consolidação da equipe multiprofissional no Núcleo Ampliado de Saúde da Família – Atenção Primária à Saúde (NASF-APS).   O debate está sendo convocado pela Comissão Permanente de saúde da Câmara Municipal de Campo Grande-MS, composta pelos vereadores Dr. […]

Audiência realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Campo Grande, reuniu autoridades e especialistas em educação para discutir e cobrar a aprovação do Novo Fundeb e a manutenção da vinculação constitucional de recursos para educação e saúde. O debate foi realizado pela ACP (Sindicato Campo-grandense dos Professores) e Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação […]

O preço do pedágio nas nove praças de cobrança da BR-163, em Mato Grosso do Sul, terá uma redução média de 53,94% a partir do próximo sábado (30). A decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27), leva em conta o descumprimento do contrato de concessão […]

O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 311/2019 nesta quinta-feira (28). O documento dispõe sobre a reserva de vagas, para ingresso na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), aos candidatos que comprovem residência estabelecida no Estado.   Segundo a proposta, a universidade reservará 20% das vagas nos […]

Em única discussão e votação, os vereadores analisam dois Vetos do Executivo Municipal. O Veto Total ao Projeto de Lei n. 9.208/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do município de Campo Grande, da colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção e data estimada de sua retomada. […]

Em regime de urgência, foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Lei n°. 9.547/19, declara de utilidade pública municipal o “Instituto Misericordes Sicut Pater”. A proposta é de autoria da vereadora Dharleng Campos.   E o Projeto de Lei Complementar n°. 639/19, com uma emenda, que altera a Lei n. 2.909, de 28 de julho […]

A Câmara Municipal de Campo Grande vai lançar neste mês a Cartilha de Direito do Consumidor, especial de final de ano, contemplando orientações sobre compras e festas de Natal e Ano Novo, troca de produtos, viagens, além das matrículas escolares e reajustes. Esta é a terceira edição da cartilha, abordando temas de interesse dos consumidores. […]