Em única discussão e votação, em regime de urgência especial, os parlamentares analisam o Projeto de Lei n. 9.580/19, que altera dispositivo da lei n. 5.777, de 22 de dezembro de 2016, e dá outras providências. A proposta é de autoria da Mesa Diretora. Já em primeira discussão e votação, serão analisados em Plenário […]
No dia 20 de novembro, a partir das 9h, no plenário Edroim Reverdito, na Câmara Municipal de Campo Grande, será realizada audiência pública para apresentação do projeto de lei que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico de Campo Grande (ZEE), também chamado de Zoneamento Ambiental. A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente […]
Em segunda discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.436/19, do vereador Carlão, que autoriza o Poder Executivo a instituir o “Selo Empresa Solidária com a Vida” em Campo Grande. Ainda, analisam o Projeto de Lei 9.479/19, do vereador Veterinário Francisco, que denomina de “Praça Luiz Oscar Wielewicki”, área localizada no Bairro Jardim Autonomista. […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou na terça-feira (12) por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS). A matéria altera a Lei das Sociedades por Ações para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus […]
Em regime de urgência, foram aprovados dois Projetos. O Projeto de Resolução n. 456/19, que altera o art. 1º da Resolução n. 1.310, de 04 de julho de 2019. A proposta é de autoria do vereador Prof. João Rocha. E o Projeto de Decreto Legislativo n. 2082/19, que outorga a Medalha “Dr. Arlindo de […]
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza no próximo dia 13, quarta-feira, o II Ciclo de Palestras “Plano Diretor – Mobilidade e Acessibilidade”. O evento, nesta edição, é voltado a profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além de acadêmicos desses cursos e entidades do terceiro setor que atendem pessoas com as mais variadas deficiências. […]
Bandeira de luta do vereador Prof. João Rocha, a pista oficial de atletismo do Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, deverá ser entregue até o final de janeiro de 2020. Conforme anunciou a Prefeitura, a obra foi retomada em novembro de 2018 e já está com piso sintético instalado, setores de saltos, arremessos e de […]
A Câmara Municipal de Campo Grande realiza no próximo dia 13, quarta-feira, o II Ciclo de Palestras “Plano Diretor – Mobilidade e Acessibilidade”. O evento, nesta edição, é voltado a profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, além de acadêmicos desses cursos e entidades do terceiro setor que atendem pessoas com as mais variadas deficiências. […]
Em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram duas propostas. Foi aprovado o Projeto de Lei n. 9.325/19, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta de autoria do vereador Dr. Lívio lista […]