ZeroUmInforma/Política – O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) participou nesta terça-feira (14/02)  da definição do calendário de trabalho da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), da qual o parlamentar sul-mato-grossense é integrante. Ficou decidido que a votação do parecer final será no dia 11 de maio, data que termina os trabalhos do colegiado. O relator da […]

ZeroUmInforma/Política – O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março. Ele vai propor seu plano de trabalho na próxima terça-feira (14), mas adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Nesta […]

ZeroUmInforma/Política – O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira, projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente. […]

ZeroUmInforma/Política – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (foto), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão […]

ZeroUmInforma/Política – O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão. O magistrado […]

ZeroUmInforma/Política – Terá início às 9 horas do dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta […]

ZeroUmInforma – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de […]

ZeroUmInforma/Política – Após reunião neste sábado (26) à noite com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que projeto anticorrupção deve ser votado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira (29), sem a anistia a crimes eleitorais como o caixa 2. Na última quinta-feira (24), o […]